terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Saindo um processo novo quentinho...

Queridos leitores deste e-pasquim, é notório e sabido que nossa amada e idolatrada salve, salve ChuPeTreM é pródiga em processos trabalhistas, muitos dos empregados que labutam nesta malha já se viram obrigados a recorrer as barras dos tribunais para terem seus direitos reconhecidos, e por variados motivos.
Data vênia senhores e senhoras, em breve teremos mais um motivo para processar a ChuPeTreM, somos submetidos a escalas de trabalho que nos negam o convívio familiar e social (e, ao que parece, estas escalas vão piorar em breve). Somos submetidos a trabalho em condições estressantes, sem moedas, sem segurança, com trens velhos e inseguros. Temos que responder por qualquer reclamação absurda, e podemos até ser punidos por isso. Mas o pior acontece neste mês de janeiro, por causa da famigerada avaliação de desempenho. Em qualquer empresa essa ferramenta é usada para melhorara as condiçoes de trabalho e a capacitação dos empregados, já na ChuPeTreM...
Serve para fazer terrorismo. É uma arma nas mão de gente incompetente e vingativa. Não existe um critério claro e nunca se sabe exatamente o que será avaliado, por melhor que seja o empregado ele nunca é bem avaliado, (salvo se for um puxa-sacos), Escorregados e Chifres incapazes de uma avaliação objetiva causam um grande mal-estar entre os escravos, e o que é pior, estes, quando prejudicados, não tem a que recorrer, pois o Chifre dos Chifres jamais fica contra quem avalia e os sinicatos não atuam no que não lhes dá lucro.
Os empregados da a-tração e estacionamentos ficam sob o pesado julgo de gente ruim e covarde, isso torna o trabalho penoso durante todo o ano, por isso logo poderemos entrar na justiça cobrando da ChuPeTreM um adicional de PENOSIDADE, pois, convenhamos, estamos em uma situação de dar pena. Para quem não entendeu o que eu quero dizer, vejamos então o que diz a CLT:
Penoso é o trabalho acerbo, árduo, amargo, difícil, molesto, trabalhoso, incômodo, laborioso, doloroso, rude [...]. Penosas são, entre outras, as atividades de ajuste a reajuste de aparelhos de alta precisão (microscópios, rádios, relógios, televisores, computadores, vídeos, fornos de micro-ondas, refrigeradores), pinturas artesanais de tecidos e vasos, em indústrias, bordados microscópicos, restauração de quadros, de esculturas danificadas pelo tempo, por pessoas ou pelo meio ambiente, lapidação, tipografia fina, gravações, revisão de jornais, revistas, tecidos, impressos. Todo esse tipo de atividade não é perigosa, nem insalubre, mas penosa, exigindo atenção e vigilância acima do comum.
Poderão dizer que isso não tem nada a ver com o que fazemos na ChuPeTreM, então vejamos agora o que diz a redação de um projeto de lei próximo de ser votado no congresso: Projeto de Lei nº 4243/2008, de autoria do Deputado Federal Maurício Rands:
Considera-se penoso o trabalho exercido em condições que exijam do trabalhador esforço físico, mental ou emocional superior ao despendido normalmente, nas mesmas circunstâncias, ou que, pela postura ou atitude exigida para seu desempenho, sejam prejudiciais à saúde física, mental e emocional do trabalhador.
Definição semelhante foi dada pelo Projeto de Lei nº 7663/2006, da autoria do Deputado Daniel Almeida:
Considera-se penoso o trabalho exercido em condições que exijam do trabalhador esforço físico, mental ou emocional superior ao despendido normalmente, nas mesmas circunstâncias, ou que, pela postura ou atitude exigida para seu desempenho, sejam prejudiciais à saúde física, mental e emocional do trabalhador, desde que não estejam previstas como insalubres ou perigosas.
Assim, recomendamos aos assediadores de plantão, colocarem suas barbas de molho. A ChuPeTreM só vai parar de responder processo quando começar a cobrar o valor pago de quem desencadeia o dito contencioso.

Dr. André Louco - Advogado

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